Quais os impostos pagos por uma empresa?

A Constituição do Brasil atribui poderes tributários diferenciados e independentes aos governos federal, estadual e municipal, bem como ao Distrito Federal. Há, também, o imposto de renda de pessoa física e jurídica que se refere à renda e ganhos de capital obtidos. E se ainda não faz, saia de suas câmaras de refrigeração e fique atento!

Mas além do Imposto de Renda (que falaremos abaixo), há outra infinidade de impostos. Portanto, caso queira abrir uma empresa de médio e grande porte, fique atento! 

Imposto de Renda

A taxa é, geralmente, de 34%. Outras aplicam-se a negócios específicos, como seguradoras e instituições financeiras, que estão sujeitas a uma taxa de 45% do IRC. 

A alíquota efetiva de imposto de renda de pessoa jurídica pode mudar substancialmente, dependendo do regime de pessoa jurídica adotado no Brasil. Sob certas condições, a legislação prevê incentivos fiscais para empresas estabelecidas em determinadas áreas (ou seja, norte e nordeste) na forma de isenção ou redução da alíquota.

Ganhos de capital

Uma Empresa de calibração, por exemplo, é uma subsidiária brasileira de uma marca estrangeira. Por isso, deve incluir todos os ganhos de capital em seu lucro tributável. Os ganhos ​​são tributados da mesma forma que os rendimentos. 

Já os prejuízos fiscais não operacionais de anos anteriores, podem ser transportados e usados ​​para compensar ganhos de capital futuros, mas estão limitados a 30%. Além disso, eles são perdidos se houver mudança de controle ou no tipo de atividade exercida pela empresa entre o momento em que os prejuízos são gerados e utilizados.

De acordo com a legislação, os não residentes no Brasil estão sujeitos ao imposto de renda retido na fonte, com alíquotas que variam de 15% a 22,5%. Acha que acabou por aí? Você está muito enganado!

Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISS)

O ISS é imposto pelos municípios e inserido sobre serviços prestados. São variáveis, por isso, podem ir de 2% a 5%.

Programa de Integração Social (PIS/PASEP)

Sua empresa de Válvula de Segurança não ficará sem pagar este programa. O PIS/PASEP é mensal e tem a ver com o ‘sustento’ do Seguro Desemprego e abono anual para os funcionários. 

Previdência Social (INSS)

A Previdência Social se responsabiliza por vários pagamentos, dentre eles: 

• Aposentadorias,
• Auxílio acidente,
• Auxílio doença,
• Salário família,
• Salário maternidade;
• Pensão por morte.

Há ainda o INSS Patronal ou Contribuição Previdenciária Patronal. Esta é uma porcentagem paga pela empresa ao Governo para assegurar que os colaboradores tenham este ‘auxílio’ nos casos citados acima. A empresa paga, sobre a folha salarial, 20%.

Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (COFINS)

Mais um dos tributos vindos do Governo Federal, o COFINS é voltado aos programas sociais. Outro de alíquota variável, que vai de 3% a 7,6%, obtidas em cima do faturamento bruto. Quem opta pelo Simples Nacional, não paga essa.

Há ainda alguns outros impostos, mas estes são os principais e os que você deve ficar mais atento.

Esperamos ter ajudado com essa postagem, caso tenha gostado, comente e compartilhe em suas redes sociais.

Este artigo foi produzido pela equipe do Soluções Industriais.