O saque-aniversário do FGTS veio para permitir o uso dos recursos do fundo com mais facilidade. Fazendo a antecipação do saque-aniversário, você consegue destravar os recursos do FGTS e utilizá-los para realizar um sonho, cumprir uma meta ou investir esse dinheiro de outra forma.
Só que você ainda pode optar por se manter na modalidade antiga, o saque-rescisão, no qual o saque do dinheiro do FGTS ocorre no ato da demissão do emprego. Ambas as modalidades possuem suas próprias características e vantagens para cada tipo de pessoa.
No entanto, o saque-aniversário tem algumas vantagens que podem beneficiar quem opta por essa modalidade. Por isso, o texto de hoje vai explicar o que é o saque-aniversário e as vantagens de adotá-lo.
O que é o saque-aniversário?
Visando oferecer mais flexibilidade, o saque-aniversário permite que você possa sacar uma parte do valor disponível em seu FGTS. O saque é permitido uma vez por ano, no mês de seu aniversário — daí o nome da modalidade.
A alíquota permitida varia de 5% a 50% do saldo total do fundo e funciona de maneira decrescente. Ou seja, quanto maior o saldo do FGTS, menor é o percentual permitido para saque.
Essa modalidade difere da opção tradicional, que é o saque-rescisão, na qual o saldo é disponibilizado apenas em situações como demissão sem justa causa ou aposentadoria. O saque-aniversário permite que o trabalhador possa utilizar o saldo do FGTS de forma paulatina, anualmente.
Vantagens do saque-aniversário
A maior vantagem do saque-aniversário é flexibilizar as opções de retirada de dinheiro do FGTS. Em vez de esperar uma demissão ou aposentadoria, você pode sacar seu dinheiro uma vez por ano, sem burocracia.
Outra vantagem é que, ao contrário de outros tipos de saque, o saque-aniversário não requer uma justificativa para retirar o dinheiro. Você pode fazer o que quiser com o valor em vez de ficar limitado a comprar ações de estatais ou adquirir um imóvel, por exemplo.
Quem opta pelo saque-aniversário também não perde o direito à multa de 40% do valor do FGTS em caso de demissão. Além disso, diferente do saque-rescisão, o saque-aniversário permite a retirada do percentual com base em todo o valor do FGTS, e não apenas do contrato de trabalho que foi rompido.
Permanência no saque-rescisão
O saque-aniversário é uma modalidade que você precisa escolher, visto que o FGTS traz o saque-rescisão como a forma padrão.
Nessa modalidade, você não recebe valores anuais, mas sim todo o valor de uma vez, em caso de demissão sem justa causa, além dos 40% de multa rescisória. Já no saque-aniversário você recebe apenas a multa de 40% em caso de demissão.
Além disso, o saque-rescisão funciona como uma “poupança forçada” na qual você mantém esse dinheiro preso. Por isso, se você não quer acessar o FGTS anualmente, ou caso sinta que não tem controle financeiro para isso, o saque-rescisão é a melhor alternativa.
Imposto de renda
O FGTS é isento de cobrança de imposto, mas se você recebeu valores do fundo, precisa declarar no Imposto de Renda. A declaração não incide no pagamento de imposto, mas serve para justificar a origem dos fundos.
É importante saber que o saque-aniversário e o saque-rescisão possuem formas diferentes de declaração. No caso do saque-aniversário, o valor deve ser declarado a cada ano que você fizer o saque dos recursos. Por outro lado, quem opta pelo saque-rescisão precisa declarar os recursos apenas no ano que os receber, no caso de demissão.
Os valores do FGTS são informados no campo de “Rendimentos Isentos e Não Tributáveis” da declaração e têm como base sempre o ano anterior. Ou seja, se você recebeu dinheiro do FGTS em 2023, deve registrá-los na sua declaração de 2024.
Qual a melhor opção?
Escolher entre o saque-aniversário e o saque-rescisão depende de vários fatores, incluindo o uso que você pretende fazer desse dinheiro.
Por exemplo, se o seu objetivo é utilizar esse dinheiro para investir ou para cumprir alguma meta anual, como uma viagem, o saque-aniversário é a melhor opção, pois oferece a possibilidade de movimentar o seu FGTS, cujo rendimento anual está entre os mais baixos do mercado.
Em contrapartida, o saque-rescisão pode ajudar a acumular dinheiro para construir metas maiores, como adquirir um imóvel. Como ele só permite o saque em casos específicos, o dinheiro permanece guardado e acumulado, pronto para servir de ajuda nesse grande objetivo.
Por isso, o saque-aniversário é a melhor opção se você deseja ter um fluxo de receita anual vindo do FGTS. Já o saque-rescisão é o mais ideal se você quer acumular um grande montante e utilizá-lo de uma vez.