MEI: Quais os impostos pagos?

Desde 2009, o Brasil ajuda pessoas físicas que desejam ter seu próprio pequeno negócio, seja ele um e-commerce de perfumes, por exemplo, ou até mesmo uma empresa de Displays em acrílico.

Estamos falando do Microempreendedor Individual ou MEI, uma forma que é frequentemente escolhida por empreendedores de primeira viagem, devido à simplicidade de suas estruturas societárias e tributárias. 

Quer saber melhor sobre o tema? Então vem com a gente!

Crescimento na abertura de MEI

Em uma rápida pesquisa na Internet, ficamos diante de um número incrível, no ano passado foram mais de 4 milhões de Microempreendedores Individuais tirando suas ideias do papel e colocando-as em prática. Um crescimento de 19,8% se comparado com 2020.

Isso também se deve ao fato de que a pandemia do Covid-19 permaneceu em alta, destruiu a economia e fez com que muita gente perdesse o emprego. 

Segundo dados da Agência Brasil, a abertura de microempresas tem aumentado de forma consistente ao longo dos anos. De 540,6 mil em 2018, o número saltou para 579,3 mil em 2019 e 579,5 mil em 2020. Em relação às pequenas empresas, o total passou de 75 mil em 2018 para 94,3 mil em 2020.

Criação da MEI e impostos pagos

Criar uma MEI é um processo simples que qualquer pessoa pode fazer online. E até os estrangeiros podem abri-la, embora precisem ser residentes no Brasil. O primeiro passo é verificar a lista de atividades permitidas para seu tipo de negócio. 

Em seguida, você preencherá um formulário online para obter o CNPJ da empresa. Mas as MEIs têm algumas restrições. Primeiro, há um limite de R$ 81.000,00 na receita anual (R$ 6.750,00 por mês). Em segundo lugar, os proprietários de MEIs não podem ser membros ou administradores de outras empresas. Por fim, o proprietário deve ser um empreendedor individual, embora você tenha a liberdade de contratar um funcionário.

Talvez o maior benefício de um MEI seja a facilidade de cálculo e pagamento de impostos. Ao contrário de outros regimes tributários, receita e lucro simplesmente não importam aqui. Em vez disso, os impostos são pagos com base em um valor mensal fixo, dependendo se a empresa vende bens, – válvulas de segurança, por exemplo – serviços (ou ambos). 

Por exemplo, neste ano, uma empresa prestadora de serviços MEI pagará R$ 62,50 em impostos mensais. É um valor baixo se comparado aos outros tipos. Mas, mesmo assim, nem tudo é perfeito.

A proteção de responsabilidade limitada oferecida por outros tipos de entidades, como a limitada, não se aplica aos MEIs. Portanto, antes de mergulhar, certifique-se de considerar os benefícios e os riscos.

Dito tudo isso, vale ressaltar que, assim como um Projeto de Incêndio, haverá a necessidade de ter estratégias claras e objetivas para alçar voos mais altos. Procure um nicho específico, não se esqueça de suas obrigações mensais (e também de declarar o Imposto de Renda) e boa sorte!

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Este artigo foi produzido pela equipe do Soluções Industriais.